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Portugal entra no roteiro do casamento homossexual. Jornal Diário de Notícias. PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Administrator   
Sábado, 22 Maio 2010 18:45

Comunidade 'gay' internacional alerta para possibilidade de se poder casar em Portugal, mas lembra que é necessário residir no País, ao contrário de países como o Canadá.

 

Por Patrícia Jesus

 

Com a aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, esta semana, Portugal entrou no circuito de destinos para homossexuais que não se podem casar no seu próprio país. A notícia foi dada em quase todos os sites de defesa de direitos da comunidade gay e alguns referem mesmo as regras para casar em Portugal. No blogue da Get Gay Travel, uma agência de viagens virada para a comunidade gay, perguntava-se "Alguém com vontade de ir a Lisboa?"

No entanto, como alerta outro site, os estrangeiros (extracomunitários) que queiram casar em Portugal precisam de ter uma autorização ou título de residência, o que implica viver no País algumas semanas. Aliás, é necessário pedir um visto de residência no país de origem e só depois, já em Portugal, a autorização indispensável para iniciar o processo de casamento. No Canadá, por exemplo, qualquer pessoa pode casar, mesmo que não seja residente, tal como na Suécia.

A promulgação da lei em Portugal também inspirou a rede Hotéis.com a lançar uma campanha sugerindo aos seus clientes a visita aos oito países onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo é possível (ver caixa). O grupo aproveita ainda para lembrar que se aproximam as datas das Marchas de Orgulho Gay que decorrem geralmente entre Maio e Agosto. E que em Lisboa este ano haverá muitos motivos para comemorar.

Quanto ao casamento no estrangeiro, Manuel Abrantes, da associação ex-aequo (associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes) confirma que "há muita gente com essa ideia". "Em Portugal já não será necessário, mas essa ideia passou pela cabeça de muitos quando a lei foi aprovada em Espanha."

No entanto, além da questão da viagem e da longa estada necessária, há o problema de não serem reconhecidos na grande maioria dos países, que não permitem este tipo de união entre pessoas do mesmo sexo. Israel é uma das poucas excepções, indica Paulo Côrte--Real, da Ilga (Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero). Por isso, estes casamentos têm sobretudo um valor simbólico.

Com a aprovação em Portugal resolveu-se o problema dos portugueses homossexuais que casaram em países como Espanha ou Holanda e não tinham a sua situação resolvida, acrescenta. Foi esse o caso de um português que casou com o namorado holandês, uma vez que a Holanda já permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo desde 2001. Quando voltaram para Portugal não viram o seu casamento reconhecido, conta Paulo Côrte-Real. O casal recorreu até ao provedor de Justiça para corrigir o que considerava ser uma injustiça. "Perante o nosso Estado o cidadão holandês era casado, mas o português não", conclui o responsável da Ilga.

Nos países onde o casamento não é permitido, mas existem outras formas legais de união reconhecidas, como França ou Reino Unido, aplicam-se essas normas.

 

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