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Só dois casais 'gay' ligados no primeiro dia da nova lei. Jornal Diário de Notícias. PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Administrator   
Terça, 08 Junho 2010 19:09

Duas mulheres, em Lisboa, e dois homens, no Porto, celebraram o casamento no registo civil. As conservatórias receberam poucos pedidos de informação sobre estas uniões.


 

Texto de Filipa Ambrósio de Sousa e Patrícia Jesus

Foto de Steven Governo

 

Só dois casais homossexuais se uniram pelo civil no dia em que entrou em vigor a lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Teresa e Helena, às 09.40, em Lisboa (ver texto ao lado), e dois homens, na 4.ª Conservatória do Registo Civil do Porto, por volta das 15.00.

Os dados confirmados pelo Ministério da Justiça às 18.00 reflectem as respostas recolhidas pelo DN junto das conservatórias de todas as capitais de distrito portuguesas. "Não tivemos nenhum casamento entre pessoas do mesmo sexo", garantiram. "Nem temos nenhum agendado para os próximos dias", explicaram.

A lei, votada no Parlamento este ano e promulgada pelo Presidente da República, Cavaco Silva, a 17 de Maio, entrou ontem em vigor , fazendo de Portugal o oitavo País do mundo a permitir as uniões gay. Helena e Teresa, que celebraram a cerimónia na 7.ª Conservatória de Lisboa de manhã, foram as primeiras a casar - rodeadas de microfones, câmaras de televisão e um batalhão de jornalistas.

Sérgio Barros, presidente da secção do Sul do Sindicato dos Registos e Notariado, garante ao DN que estes dados são a prova de "que esta é uma medida de minorias", já que os pedidos se resumiram a apenas dois. "Não me parece que vá existir um boom considerável de casamentos, isso é uma falácia", sublinha o conservador.

António Serzedelo, da Associação Opus Gay, admite que esta é "uma mudança para uma minoria", mas realça que se trata de uma "questão de cidadania". "Somos uma minoria, talvez 8% ou 10% da população, mas tão cidadãos como os restantes portugueses e é uma conquista para todos esta minoria ter acesso aos mesmos direitos", diz António Serzedelo.

Helena Paixão e Teresa Pires

Mas muitos casais, juntos há dezenas de anos, vão preferir esperar uns dias ou semanas para fazer uma cerimónia mais discreta, evitando a atenção que sabiam que seria dada aos primeiros casamentos, justifica.

"Além disso, a grande maioria, homossexuais ou heterossexuais, prefere o sábado e domingo para poder comemorar junto da família", acrescenta. Mas confessa a sua felicidade com o casamento de Helena e Teresa: "Estão juntas há anos e mereciam este casamento de amor. Acho que assim a sociedade também vai perceber como pode ser bonito o amor entre pessoas do mesmo sexo."

Porém, algumas conservatórias do País recusaram-se a responder a questões sobre os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, invocando diferentes razões. "Não posso revelar essa informação porque a Direcção-Geral de Registos e Notariado emitiu uma circular interna que nos proíbe de fornecer esta informação", respondeu ao DN uma funcionária da 3.ª Conservatória do Porto. E na Conservatória de Beja garantiram-nos que não podiam dar essa informação por se tratar de "matéria do foro pessoal".

Mas a verdade é que depois de anos e anos de luta, os casais do mesmo sexo não "correram" para os registos civis. No caso de Espanha, a realidade foi diferente: a lei foi aprovada em Junho de 2005 e nos 12 meses seguintes mais de 4500 casais do mesmo sexo oficializaram a união. Aliás, dos 17 720 registos nesse ano, 830 foram de pessoas do mesmo sexo. Ou seja, 10,74% dos casamentos civis.

A luta começou em Maio de 2004, com a revisão constitucional que acrescentou a orientação sexual aos princípios da igualdade. Nesse mesmo ano, a ILGA Portugal lançava um desafio à sociedade nacional: "Livres e Iguais? A pertinência do casamento civil entre homossexuais." Seis anos depois, chegou a resposta.

 

 

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Actualizado em Terça, 15 Junho 2010 17:18