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EA, Microsoft e Zynga defendem legalidade do casamento homossexual PDF Versão para impressão Enviar por E-mail
Escrito por Administrator   
Sexta, 20 Julho 2012 12:38

As três empresas assinaram um documento que se opõe ao Defense Of Marriage Act (DOMA) que determina que um casamento é reconhecido apenas entre um homem e uma mulher.

 

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Electronic Arts, a Microsoft e a Zynga oficializaram a sua posição contra o Defense Of Marriage Act.

As três empresas assinaram um documento comum, que envolve partes interessadas mas não envolvidas na defesa da igualdade de direitos, e onde é demonstrada a oposição ao DOMA, que declara que o casamento é apenas entre um homem e uma mulher.

Muitos são os Estados no território que legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e o DOMA pretende definir que nenhum

Estado deve ser obrigado a reconhecer dois indivíduos dos mesmo sexo casados noutro estado, o que tem implicações a níveis de benefícios fiscais, seguros e segurança social, regalias e direitos reconhecidas a casais de sexos diferentes.

"Os empregadores são obrigados a tratar empregados casados de maneira diferente, quando cada um é igualmente casado legalmente", lê-se no documento.

"O peso da dualidade do DOMA é profundamente sentido por empresas que operam ou negoceiam em jurisdições que autorizam ou reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo".

A oposição ao DOMA ganhou força após o processo que coloca Karen Golinski contra o US Office Of Personal Management, com Golinski a requerer benefícios fiscais para a sua esposa. Numa primeira decisão, o tribunal pronunciou-se a favor de Gorenski, mas o caso está neste momento em recurso.

A Administração Obama, defendeu em 2012 que a terceira secção do DOMA, que define que o casamento é entre um homem e uma mulher, é inconstitucional mas a lei continua em vigor e cabe aos tribunais determinarem ou não a sua aplicação.

 

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Actualizado em Sexta, 20 Julho 2012 23:48