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Plataforma volta ao Parlamento por causa dos casamentos gay. Jornal Público. Versão para impressão Enviar por E-mail
Sexta, 05 Fevereiro 2010 16:27

 

Depois de o Parlamento ter chumbado uma iniciativa popular de referendo ao casamento homossexual, a Plataforma Cidadania e Casamento, que a lançou, levou ontem à Assembleia da República uma petição com uma pergunta para os deputados. "Quantas assinaturas necessitam os senhores deputados para convocar o referendo ao casamento entre pessoas do mesmo sexo?" é a pergunta, subscrita por "mais de quatro mil pessoas" e que a responsável da Plataforma Cidadania e Casamento, Isilda Pegado, garantiu "não ser apenas retórica".

"Com esta decisão do dia 8 de Janeiro, o Parlamento acabou de matar a iniciativa popular de referendo, isto é, nunca mais o povo acredita numa coisa destas. Esta decisão transforma o referendo num plebiscito, ou seja, só vai a referendo aquilo que o poder tem a certeza de ganhar", afirmou Isilda Pegado. "Isto também foi o que fez Salazar, com a Constituição de 1933", referiu, acrescentando que "não é isso que os constitucionalistas e os deputados constituintes quiseram".

"Parece-nos que esta deturpação exige uma clarificação e uma reflexão por parte da Assembleia da República sobre o instituto do referendo", defendeu Isilda Pegado, frisando que numa "democracia jovem e com poucos fóruns de democracia participativa" o referendo "continua a ter golpes desta natureza".

A iniciativa popular, que reuniu mais de 90 mil assinaturas, pretendia que fosse referendado o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Os defensores do referendo manifestam-se no próximo dia 20 na Avenida da Liberdade, em Lisboa. A proposta de referendo, votada no plenário da Assembleia da República, teve os votos contra das bancadas de esquerda, PS, PCP, BE e PEV. PSD, CDS-PP e as duas deputadas do Movimento Humanismo e Democracia (Maria do Rosário Carneiro e Teresa Venda) votaram a favor e três deputados do PSD abstiveram-se.

 

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