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Casamentos gay: BE aguarda com «naturalidade» a decisão do TC. Jornal A Bola online. Versão para impressão Enviar por E-mail
Sábado, 13 Março 2010 19:51

Por Redacção



A deputada do BE, Rita Calvário, afirmou que o partido aguarda com «naturalidade» a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a constitucionalidade do diploma que legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

«Desconhecemos os fundamentos da decisão do Presidente da República e, como tal, não nos pronunciamos já sobre esse ponto. Mas vamos aguardar com naturalidade a decisão que será proferida pelo TC», afirmou Calvário, citada pela edição online do Jornal de Notícias.

A deputada do BE lembrou, no entanto, que a Constituição impõe «a igualdade de direitos entre todos os cidadãos» e que o diploma em causa «visa precisamente acabar com a discriminação entre cidadãos no acesso ao casamento civil».

«Estamos certos que o TC vai pronunciar-se com base neste princípio constitucional da igualdade de direitos», sublinhou.

 

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Actualizado em Domingo, 14 Março 2010 20:17