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Casamento gay: eurodeputados acham «normal». Diário IOL. Versão para impressão Enviar por E-mail
Terça, 18 Maio 2010 18:04

 

 Nuno MeloApenas o eurodeputado Nuno Melo, do CDS-PP, manifestou desapontamento com a promulgação do diploma que legaliza o casamento entre homossexuais pelo Presidente da República, Cavaco Silva, considerada «normal» pelos deputados das restantes forças políticas.

 

Enquanto Paulo Rangel (PSD), Edite Estrela (PS), Marisa Matias (BE) e Ilda Figueiredo (PCP) consideraram este o desenlace natural, até porque o diploma acabaria sempre por vingar com o voto da maioria da Assembleia da República, Nuno Melo admitiu que «francamente não» esperava a promulgação pelo Presidente da República.

Segundo o deputado democrata cristão, o CDS-PP considerava que «o veto se justificava pelo que estava em causa, e, em condições diferentes, o Presidente da República aparentemente teria vetado o diploma». 

Ressalvando que a oposição do CDS ao diploma «não invalida que as pessoas do mesmo sexo não devam ter direitos consagrados, e devem, mais que não seja através de uma união civil registada», Nuno Melo insistiu que, «tal como está elaborado o diploma, pelas implicações que tem na instituição familiar, enquanto tal», justificava-se o veto de Cavaco Silva.

Já o líder da delegação social-democrata ao Parlamento Europeu, Paulo Rangel, considerou esta «uma decisão totalmente compreensível tendo em conta os argumentos que o senhor Presidente da Republica deu».

O antigo líder parlamentar do PSD sublinhou que «tendo em conta que havia [na Assembleia da República] uma maioria para superar o veto, e que, portanto, no fundo, a decisão final seria sempre esta», a decisão de Cavaco Silva de promulgar o diploma é «muito compreensível».

Para a líder da delegação do PS à assembleia europeia, Edite Estrela, a promulgação do diploma «foi uma boa noticia no Dia Internacional contra a Homofobia», tratando-se de «um avanço civilizacional», que combate «uma discriminação e uma injustiça que existia na sociedade portuguesa».

«Naturalmente que estou satisfeita porque Portugal vai juntar-se a outros países que já aprovaram legislação idêntica», disse.

Também Marisa Matias se congratulou com uma decisão que representa «um passo muito significativo em termos de liberdade e direito de escolha» e «um passo atrás no preconceito», que, na sua opinião, apenas pecou por tardia, já que foi necessário «esperar pelo último dia pela promulgação».

A deputada do Bloco considerou igualmente que a decisão de Cavaco Silva «não poderia ser outra», dada a «maioria que vinha do Parlamento» e «o parecer do Tribunal Constitucional».

Ilda Figueiredo também sublinhou a inevitabilidade de uma decisão que vai de encontro ao que foi «a votação que houve na Assembleia da República» e a posição do Tribunal Constitucional, lembrando igualmente que o diploma acabaria sempre por ser aprovado se voltasse de novo a plenário.

Para a deputada comunista, o Presidente da República «evitou essa segunda volta e fez bem».

 

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