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Sexta, 21 Maio 2010 18:51


Na declaração que fez ao País para anunciar a promulgação do diploma que consagra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, Cavaco Silva lembrou as soluções encontradas por outros países. Saiba como se faz lá fora e dê a sua OPINI?O: Concorda com a legalização do casamento entre homossexuais ou era melhor reconhecer apenas uma união de facto?

 

Canadá: em 2005 foi o terceiro país no mundo a legalizar o casamento homossexual. Desde 2003, as várias províncias têm vindo, gradualmente, a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Estados Unidos da América: o casamento homossexual já é legal em seis estados: Massachusetts (2003), Connecticut (2008), Iowa (2009), Vermont (2009), New Hampshire (2010) Washington, D.C. (2010). Em 2009 o Supremo Tribunal da Califórnia autorizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, foi realizado um referendo que rejeitou o casamento entre pessoas do mesmo sexo e que introduziu uma emenda constitucional. Estados como New Jersey, Colorado, Hawaii, Maryland, Nevada, Wisconsin e Washington, pessoas do mesmo sexo podem viver em união de facto.

México: foi o primeiro país da América Latina a legalizar o casamento gay. Desde 2006 a união de facto era já possível.

Colômbia: o Tribunal Constitucional reconheceu, em 2009, direitos similares aos heterossexuais e homossexuais. Na Colômbia não é permitido o casamento mas os casais homossexuais podem viver em união de facto.

Argentina: em Maio de 2010 a câmara dos deputados deu luz verde um projecto de lei que permite o casamento gay. Falta ainda a aprovação do Senado.

Uruguai: a união de facto entre casais do mesmo sexo já é possível, no Uruguai, desde 2008. A legislação nacional do Uruguai foi a primeira na América Latina a considerar a união de faco entre pessoas do mesmo sexo.

Islândia: as uniões de facto, entre pessoas do mesmo sexo, são possíveis na Islândia desde 1996. O casamento gay poderá ser aprovado na ainda em Junho deste ano.

Finlândia: Na Finlândia a união de facto entre pessoas do mesmo sexo é possível desde 2002. Os casais homossexuais têm os mesmos direitos que os heterossexuais. No entanto, a adopção de crianças não é permitida.

Noruega: Em 2009, a Noruega se tornou o sexto país legalizar o casamento gay. Aprovada em Junho de 2008, a lei também autoriza a adopção.

Suécia: Na Suécia, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é possível desde Abril de 2009. Foi o primeiro país a incluir em legislação nacional a negação do casamento religioso entre homossexuais.

Dinamarca: A Dinamarca foi o primeiro país no mundo a considerar a união de facto entre casais gays. Na Dinamarca os direitos para casais, independentemente da sua orientação sexual, são os mesmos.

Alemanha: A união de facto entre homossexuais é possível na Alemanha desde Agosto de 2001.

Holanda: O casamento é legal desde 2001.

Bélgica: A Bélgica legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2003, dois anos depois do País Basco.

Luxemburgo: Desde 2004 que casais lésbicos e gays têm acesso à união de facto no Luxemburgo.

Reino Unido: O Reino Unido permite a união de facto desde 21 de Dezembro de 2005. Esta lei dá aos casais homossexuais os mesmo direitos que os casais heterossexuais.

França: O casamento homossexual não é permitido em França. No entanto, o Pacto Civil de Solidariedade (PACS) existe desde 1999.

Suíça: A lei federal de 2004 foi confirmada no referendo de 2005. A união de facto entre casais homossexuais é permitida em território suíço, apesar da adopção não o ser.

Eslovénia: Na Eslovénia a união civil entre pessoas do mesmo sexo é permitida desde 2005.

Espanha: Em Junho de 2005 a Espanha tornou-se no terceiro país da Europa, e no quarto do mundo, a permitir o casamento homossexual. Na sequência do casamento entre pessoas do mesmo sexo, em Espanha a adopção por casais homossexuais é já uma realidade.

FONTE: nouvelobs.com

 

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