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Casais homossexuais poderão ter mesmo médico de família. Jornal de Notícias. Versão para impressão Enviar por E-mail
Sábado, 08 Janeiro 2011 21:59

Por Nuno Miguel Ropio

 

O Governo irá acabar com o impedimento dos agregados homossexuais   terem o mesmo médico de família. A resolução surge um ano após a aprovação da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, que se assinala hoje e culminou em 300 celebrações.

 

 

Desde o dia 7 de Julho de 2010, aquando do primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo em Portugal, que os casais homossexuais estão impedidos de terem  o mesmo médico de família. Devido ao programa informático usado nos centros de saúde, um casal de lésbicas ou de gays não é considerado um agregado familiar, estando impedido de partilhar o profissional de saúde ou as informações clínicas.

Ao JN, o Ministério da Saúde revelou que tal cenário será alterado dentro de semanas. Segundo a tutela, "no início de Fevereiro as aplicações permitirão que o agregado familiar seja constituído por cônjuges do mesmo sexo, viabilizando assim a inclusão de casais do mesmo sexo na lista de utentes de um médico de família".

O anúncio surge um ano após a aprovação da lei do casamento homossexual, que se assinala hoje. Dados do Ministério da Justiça (MJ) revelam que, desde a cerimónia de Teresa e Helena (ler reportagem ao lado) até 31 de Dezembro de 2010,  realizaram-se 300 casamentos,  89 dos quais de portugueses com cidadãos de outros países e 16 de casais estrangeiros que aproveitaram a legislação nacional para casarem por cá.

A  cidade de Lisboa concentra 75 registos. Já os casais portuenses são 16, dos quais só quatro são do sexo feminino. Aliás, os gays estão em maioria e a Norte essa proporção é mais notória. Excepção para a conservatória de Ermesinde, onde a afluência de lésbicas foi maior. Nas regiões autónomas: nos Açores ocorreram nove casamentos, na Madeira seis.

Ao JN, Paulo Corte-Real, da Ilga, admitiu que o dia 8 de Janeiro se traduz "num novo estádio da luta contra a discriminação em função da orientação sexual".  "A mensagem deste dia é que, enquanto sociedade, podemos lutar com mais credibilidade e força contra o preconceito", disse.

Em declarações ao Fórum da TSF, o presidente da República explicou que não podia ter "ignorado o país" quando promulgou o casamento homossexual. "Não quis prejudicar Portugal. Uma coisa são as minhas convicções, outra são os interesses superiores de Portugal", frisou Cavaco Silva.

 

Teresa e Helena

Primeiro casal homossexual a casar em Portugal rumou agora a Sousel

 

Não é Alentejo profundo, mas está lá perto. Após alguns meses em Estremoz, é na pequena localidade de Vale do Freixo, em Sousel, que, mais uma vez, Teresa Pires e Helena  Paixão tentam recomeçar a vida - quase do zero.

Aquele que foi o primeiro casal homossexual a contrair casamento civil em Portugal, no dia 7 de Junho de 2010, ainda continua a sentir na pele as consequências da ousadia que mostrou em Fevereiro de 2005, quando se deslocou à 7ª Conservatória de Lisboa para formalizar a relação, tendo visto o processo recusado pelo notário.

Continuam a não conseguir arranjar emprego. "Nem sequer num lar de idosos que existe no concelho e do qual se diz que precisa sempre de gente. Estamos inscritas no Centro de Emprego de Estremoz mas, quase um ano depois, nunca nos chamaram", explica Teresa, de 33 anos.
De uma coisa tem a certeza:  "No Alentejo as pessoas são mais liberais e, directamente, não sentimos tanta discriminação como quando estivemos no Norte do país".

Teresa, Helena, Bia (filha de Helena)  e Marisa (de Teresa) contam só com os 311 euros mensais do Rendimento de Inserção Social. Depois, é fazer muitas contas . "Pedi ao presidente da Câmara de Sousel que suportasse o passe para a escola. Mas a resposta dada é que, como uma delas já tem 16 anos, poderia ir trabalhar", revela.

O pioneirismo das duas mulheres, juntas há nove anos, ninguém lhe retira. Porém, seis meses após o casamento, Teresa desabafa: "Voltariamos a fazer tudo outra vez. Mas, por incrível, conseguimos ter mais apoio e reconhecimento de fora do meio LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transgénero) e de movimentos como as Pantera Rosa, do que de certas associações que deveriam ter essa atitude".

 

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