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Rio obriga gays a pagar taxa de ruído na Marcha do orgulho. Jornal de Notícias. Versão para impressão Enviar por E-mail
Sábado, 03 Março 2012 22:03

Por Agência LUSA

 

Preparativos Marcha OG

 

Os homossexuais e outras minorias sexuais que saírem às ruas do Porto, em Julho, com a habitual Marcha do Orgulho, arriscam-se a ter de pagar não só uma licença de ruído, como multas pela falta de pagamento de tal taxa em 2010 e 2011.

Mesmo que os responsáveis assumam tratar-se de uma manifestação, que se repete desde 2006, a Câmara liderada por Rui Rio aplica, há dois anos consecutivos, taxas de ruído aos gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros (LGBT), porque o classifica como um espetáculo.

Por ironia, a primeira taxa surgiu quando os organizadores da marcha quiseram cumprir alguns formalismos e informaram a autarquia. Eis quando, a Divisão Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos lhes aplicou a primeira taxa e respetiva multa, por atraso na comunicação do evento.

Segundo Belmiro Pimentel, do Grupo IXY, que esteve na organização em 2011, a marcha não existe como "entidade fiscal" e "não tem qualquer fim lucrativo". "O que a Câmara cobra são taxas correspondentes a espetáculos e licenças de recinto a um evento que assinala conquistas de direitos", explicou, salientando que nunca o Governo Civil do Porto levantou semelhantes objeções.

Ao JN, o Município não explicou em que categoria colocou a Marcha do Orgulho do Porto (MOP) para aplicar taxas, aludindo somente ao regulamento sobre nível de ruído e gestão da via pública.

"A Câmara nunca apoiou a MOP, ao contrário de Lisboa. E é dos eventos que mais pessoas leva às ruas, tendo a adesão crescido 10 vezes em cinco anos", disse Paula Antunes, da organização.

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