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Malta aprovou a lei de identidade de género mais avançada do mundo. Malta. Rádio TSF Versão para impressão Enviar por E-mail
Segunda, 06 Abril 2015 12:44

Foto: Adnan Abidi/Reuters

 

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Nem o facto de o catolicismo ser a religião oficial de Malta evitou que fosse aprovada aquela que é considerada a lei de identidade de género mais avançada do mundo.

A grande novidade está no facto de a nova lei permitir que qualquer pessoa alterar legalmente o seu género, bastando preencher uma declaração num cartório.

Deixa, assim, de ser necessário fazer uma cirurgia de compatibilização de sexo antes de se mudar o género em documentos de identidade.

Outras novidades da nova lei aprovada por Malta: permite que qualquer pessoa opte por não indicar qual o seu sexo ou identidade de género em documentos oficiais e passa a incluir crimes contra pessoas LGBT e transexuais na categoria de crimes de ódio.

Finalmente, a lei vai ao ponto de equacionar a questão das crianças que nascem sem uma definição claramente masculina ou feminina. A partir de agora passa a ser proibida a realização de cirurgias sem o consentimento explícito dos pais e até permite a definição do género da criança para o momento que considerem mais adequado.

Malta é um dos países da Europa onde o catolicismo tem mais influência, a ponto de o divórcio só ter sido legalizado em 2011.

 

 

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