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Supremo Tribunal legaliza casamento gay em todos os estados dos EUA. Jornal Público. Versão para impressão Enviar por E-mail
Sexta, 26 Junho 2015 23:01

Supremo determina que a Constituição americana garante a todos os cidadãos o direito de contrair casamento.

 

Por António Saraiva Lima e editado por Clara Barata

 

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira que o casamento gay é legal em todos os estados norte-americanos. Os juízes consideraram que a Constituição garante o direito igualitário a todos os cidadãos de contrair casamento e, como tal, a sua proibição a casais do mesmo sexo é contrária à lei. Face a esta decisão, os 14 estados que não permitem o casamento gay terão de levantar essa proibição.

Numa decisão histórica, o juiz conservador Anthony Kennedy juntou-se aos quatro juízes escolhidos pelos Democratas e votou a favor do casamento gay em todos os estados norte-americanos, moção que saiu vencedora através de cinco votos favoráveis contra quatro.

??Nenhuma união é mais profunda que o casamento, porque incorpora os mais altos ideais do amor, da fidelidade, da devoção, do sacrifício e da família?, escreveu Kennedy em nome do tribunal, referindo que os casais homossexuais ??não podem ser excluídos de uma das mais antigas instituições da civilização? e que a Constituição garante a ??igualdade de todos os cidadãos aos olhos da lei?.

Antonin Scalia, um dos juízes do tribunal que votou contra, também divulgou a sua posição, escrevendo que esta decisão é uma ??ameaça à democracia americana?. John Roberts, presidente do Supremo, mostrou-se igualmente decepcionado com o resultado da votação.

A decisão do Supremo Tribunal é ??um grande passo para a igualdade? e uma ??vitória para a América?, afirmou o Presidente Barack Obama, a partir da Casa Branca. A decisão reflecte o ideal norte-americano de que ??todos os cidadãos estão igualmente protegidos pela lei, independentemente de quem amam?, afirmou. O Presidente realçou ainda a ??rapidez da mudança de mentalidade? no país e agradeceu a todos os que contribuíram, ??durante décadas?, com ??pequenos actos de coragem?, para esta decisão ??histórica?.

A Casa Branca mudou mesmo a fotografia de perfil das suas contas oficiais do Twitter e do Facebook, apresentando o histórico edifício com as várias cores do arco-íris, associando-se aos festejos dos milhões de cidadãos e activistas dos direitos LGBT, um pouco por todo o mundo.

Para além de Obama, outras personalidades reagiram de forma positiva à decisão do Supremo Tribunal. A candidata presidencial Hillary Clinton partilhou no Twitter uma mensagem, afirmando-se ??orgulhosa por celebrar uma vitória histórica para a igualdade no casamento?. Através da conta de email da sua campanha, Hillary disse que hoje é ??um daqueles dias de que iremos falar aos nossos netos?. Bernie Sanders, também candidato à nomeação presidencial pelo Partido Democrata, disse no Twitter que a decisão é uma ??vitória para os casais do mesmo sexo?, ??marginalizadas durante muito tempo? pelo sistema judicial norte-americano.

Mas as reacções não foram todas favoráveis. No site oficial da sua campanha para a presidência, o republicano Jeb Bush, que partilhou acreditar no ??casamento tradicional?, escreveu que o ??Supremo Tribunal devia deixar os estados tomarem esta decisão [de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo]?. Também Marco Rubio, senador e candidato presidencial republicano, criticou o tribunal. Citado pela Reuters, afirmou que acredita no casamento entre ??um homem e uma mulher? e que são as pessoas que discordam desta ideia que ??têm o direito de mudar as leis do Estado?, ??não os juízes do Supremo Tribunal?.

O jornal The New York Times refere que a decisão é o culminar de várias décadas de litigação e activismo, e que a actuação ??cautelosa e metódica? do Supremo contribuiu decisivamente para o crescente número de legalizações do casamento entre pessoas no mesmo sexo, fixado, actualmente, em 36 dos 50 estados norte-americanos. A actuação pouco assertiva do tribunal contribuiu também para que crescesse o apoio ao casamento gay na opinião pública dos EUA .

 

 

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