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França: palavras “mãe” e “pai” podem ser retiradas dos formulários escolares. França. Jornal Público Versão para impressão Enviar por E-mail
Terça, 19 Fevereiro 2019 22:52
O parlamento francês aprovou, numa primeira leitura da lei, a substituição das palavras “mãe” e “pai” por “progenitor 1” e “progenitor 2”. Devido às várias críticas, principalmente dos deputados de direita, prepara-se para discutir outras alternativas.
 
Por Andreia Friaças 
 
 Os políticos franceses procuram consenso depois da aprovação no parlamento, numa primeira leitura, de uma lei que retira da matrícula escolar, dos registos das aulas, das autorizações parentais e de todos os formulários usados nas escolas as palavras “pai” e “mãe”. O objectivo inicial era substituir pelos termos "progenitor 1" e "progenitor 2", a fim de evitar a discriminação a casais homossexuais.
Esta alteração foi, desde logo, apoiada por vários deputados do partido República em Marcha, presidido por Emmanuel Macron. A deputada Valérie Petit defende que a medida “visa enraizar na legislação a diversidade parental das crianças”. “Temos famílias que se vêem diante de caixas de selecção que estão presas em modelos sociais e familiares antiquados. Para nós, este artigo é uma medida de igualdade social”, diz ao jornal Libération.
Também o socialista Joaquim Pueyo afirma que esta é uma questão de “respeito e dignidade” e alerta para as “consequências de as crianças não se sentirem tratadas com as outras”.
O actual ministro da Educação, Jean-Michel Blanquer, não tece elogios à proposta, considerando que não é “absolutamente ideal”, já que “parece instalar uma hierarquia entre os dois pais”. “Devemos ter cuidado para não fazer, em nome de uma causa, coisas contraproducentes”, diz o ministro, citado pelo Libération. “Vamos trabalhar para chegar à fórmula certa”, garante.A deputada do República em Marcha Anne-Christine Lang, co-redactora do projecto, admite que se poderá utilizar outra opção, como incluir nos formulários “pai-mãe/pai-mãe” para que cada família seleccione as opções adequadas. Esta medida, que a deputada diz respeitar os casais homossexuais e evitar a “hierarquização”, é uma tentativa de “conciliação” com os deputados republicanos. Estes opuseram-se veementemente à proposta inicial e são a maioria no Senado, responsável pela aprovação de decisões da Assembleia Nacional, cuja maioria pertence ao partido República em Marcha.
​Fabien Di Filippo, vice-secretário-geral do Partido Republicano, disse que a alteração se tratava de uma “ideologia assustadora”, segundo o jornal The Telegraph. “Em nome do igualitarismo sem limites, promove a remoção de pontos de referência, nomeadamente aqueles relacionados com a família”, acrescenta.
“Um pai, uma mãe! Parem com o delírio pseudo-progressivo”, escreve o eurodeputado Nicolas Bay, membro do partido de extrema-direita Frente Nacional, no Twitter.
 
A nova versão da proposta vai voltar a ser examinada na assembleia francesa e a deputada e co-redactora do projecto Anne-Christine Lang apela, no Twitter, a que, “na segunda leitura da lei”, se consiga encontrar “uma solução para todas as famílias”.
 
A medida de retirar as designações “pai” e “mãe” faz parte do projecto Escola da Confiança, que se sustenta em três pilares: os valores fundamentais da república francesa, a ambição da excelência e a bondade. A alteração em causa foi discutida inicialmente pelo Governo francês em 2013, quando o país legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.