Supremo determina que a Constituição americana garante a todos os cidadãos o direito de contrair casamento.

Por António Saraiva Lima e editado por Clara Barata

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira que o casamento gay é legal em todos os estados norte-americanos. Os juízes consideraram que a Constituição garante o direito igualitário a todos os cidadãos de contrair casamento e, como tal, a sua proibição a casais do mesmo sexo é contrária à lei. Face a esta decisão, os 14 estados que não permitem o casamento gay terão de levantar essa proibição.

Numa decisão histórica, o juiz conservador Anthony Kennedy juntou-se aos quatro juízes escolhidos pelos Democratas e votou a favor do casamento gay em todos os estados norte-americanos, moção que saiu vencedora através de cinco votos favoráveis contra quatro.

“Nenhuma união é mais profunda que o casamento, porque incorpora os mais altos ideais do amor, da fidelidade, da devoção, do sacrifício e da família”, escreveu Kennedy em nome do tribunal, referindo que os casais homossexuais “não podem ser excluídos de uma das mais antigas instituições da civilização” e que a Constituição garante a “igualdade de todos os cidadãos aos olhos da lei”.

Antonin Scalia, um dos juízes do tribunal que votou contra, também divulgou a sua posição, escrevendo que esta decisão é uma “ameaça à democracia americana”. John Roberts, presidente do Supremo, mostrou-se igualmente decepcionado com o resultado da votação.

A decisão do Supremo Tribunal é “um grande passo para a igualdade” e uma “vitória para a América”, afirmou o Presidente Barack Obama, a partir da Casa Branca. A decisão reflecte o ideal norte-americano de que “todos os cidadãos estão igualmente protegidos pela lei, independentemente de quem amam”, afirmou. O Presidente realçou ainda a “rapidez da mudança de mentalidade” no país e agradeceu a todos os que contribuíram, “durante décadas”, com “pequenos actos de coragem”, para esta decisão “histórica”.

A Casa Branca mudou mesmo a fotografia de perfil das suas contas oficiais do Twitter e do Facebook, apresentando o histórico edifício com as várias cores do arco-íris, associando-se aos festejos dos milhões de cidadãos e activistas dos direitos LGBT, um pouco por todo o mundo.

Para além de Obama, outras personalidades reagiram de forma positiva à decisão do Supremo Tribunal. A candidata presidencial Hillary Clinton partilhou no Twitter uma mensagem, afirmando-se “orgulhosa por celebrar uma vitória histórica para a igualdade no casamento”. Através da conta de email da sua campanha, Hillary disse que hoje é “um daqueles dias de que iremos falar aos nossos netos”. Bernie Sanders, também candidato à nomeação presidencial pelo Partido Democrata, disse no Twitter que a decisão é uma “vitória para os casais do mesmo sexo”, “marginalizadas durante muito tempo” pelo sistema judicial norte-americano.

Mas as reacções não foram todas favoráveis. No site oficial da sua campanha para a presidência, o republicano Jeb Bush, que partilhou acreditar no “casamento tradicional”, escreveu que o “Supremo Tribunal devia deixar os estados tomarem esta decisão [de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo]”. Também Marco Rubio, senador e candidato presidencial republicano, criticou o tribunal. Citado pela Reuters, afirmou que acredita no casamento entre “um homem e uma mulher” e que são as pessoas que discordam desta ideia que “têm o direito de mudar as leis do Estado”, “não os juízes do Supremo Tribunal”.

O jornal The New York Times refere que a decisão é o culminar de várias décadas de litigação e activismo, e que a actuação “cautelosa e metódica” do Supremo contribuiu decisivamente para o crescente número de legalizações do casamento entre pessoas no mesmo sexo, fixado, actualmente, em 36 dos 50 estados norte-americanos. A actuação pouco assertiva do tribunal contribuiu também para que crescesse o apoio ao casamento gay na opinião pública dos EUA .

Ler notícia no contexto original