Pe Gonçalo Portocarrero

Por uma unha negra – 109 votos contra 106 – o parlamento aprovou ontem a lei que permite a qualquer jovem de 16 anos determinar, sem necessidade de qualquer relatório médico, o seu género. Ou seja, mudar no registo civil o seu nome próprio – de masculino para feminino, ou vice-versa – e averbar como seu o sexo correspondente. Só quando for maior de idade, aos 18 anos, estará autorizado a requerer intervenções cirúrgicas e médicas que simulem o sexo com que se identifica; mas, na realidade, não muda de sexo, apenas altera a sua aparência anatómica.

Entende a ideologia de género que a identidade sexual é algo essencialmente subjectivo e não determinado física e biologicamente, e que a aparência sexual/morfotipo deve ser a que corresponda a essa identidade. O corpo humano é masculino ou feminino, mas o género admite mais de cinquenta modalidades: ‘gender fluid’, ‘gender variant’, ‘genderqueer’, ‘gender questioning’, ‘gender nonconforming’, ‘agender’, ‘bigender’, ‘cisgender’, ‘cisgender male’, ‘cisgender female’, etc. Não existindo nenhum fundamento objectivo do género, este depende apenas da decisão do próprio, que pode optar pela identidade sexual que entenda mais adequada à sua personalidade. Mais ainda: não só tem absoluta liberdade para determinar o seu género, como tem também o direito a ser tratado, para todos os efeitos sociais, como tal.

Mas, qual é a opinião dos especialistas na matéria? O Colégio Americano de Pediatras, através da sua presidente, Michelle A. Cretella, e da sua vice-presidente, Quentin Van Meter, realizou um estudo, exclusivamente científico, sobre transexualidade juvenil. As suas conclusões foram resumidas por Javier Fiz Pérez, em artigo publicado, no passado dia 1 de Março, no ‘site’ Aleteia, do grupo mediático europeu Media Participations:

1. A sexualidade humana é um traço binário, biológico e objectivo. Os genes XX e XY são identificadores genéticos de um estado normal de saúde, não de um transtorno. O que é natural, no plano genético humano, é ser homem ou mulher. A sexualidade humana está projetada de maneira binária, com uma interconexão evidente com a reprodução e multiplicação da nossa espécie.
2. Ninguém nasce com género. Todo ser humano nasce com sexo biológico. Ninguém nasce com a consciência de si mesmo como homem ou mulher. Essa consciência é desenvolvida com o tempo e, como todo processo de desenvolvimento, pode ser influenciada pelas percepções subjectivas da infância. As pessoas que se identificam com ‘a sensação de pertencerem ao sexo oposto’, ou ‘a algum ponto intermédio’, não formam um terceiro grupo sexual, porque continuam a ser, em termos biológicos, homens ou mulheres.
3. Quando uma criança, biologicamente saudável, pensa que pertence ao sexo biológico oposto, padece um problema psicológico e não físico, uma disforia de género, reconhecida como um transtorno mental na mais recente edição do Manual de Diagnósticos e Estatísticas, da Associação Americana de Pediatria (DSM-V), uma entidade não confessional.
4. O bloqueio das hormonas da puberdadeprovoca a ausência de puberdade, inibindo, assim, o crescimento e a fertilidade de uma criança que, antes de uma intervenção dessa natureza, era biologicamente saudável.
5. A grande maioria dos jovens – 98% dos rapazes e 86% das raparigas – que, durante a infância e juventude, tiveram problemas de identificação com o seu sexo biológico, aceitam, depois da puberdade, o seu sexo biológico.  Os dados são do DSM-V, um guia clínico para psicólogos e psiquiatras.
6. A utilização de hormonas sexuais do sexo oposto tem riscos para a saúde: altera a pressão arterial, causa a formação de coágulos no sangue, provoca AVC e cancro.
7. Nos adultos que usaram hormonas do sexo oposto, ou se submeteram a uma cirurgia de mudança de sexo,as taxas de suicídio são 20 vezes maiores do que em pessoas que não se sujeitaram a esses tratamentos, nem fizeram essas operações.
8. A suplantação do sexo biológico por cirurgias e produtos químicos não é normal, nem saudável, ao contrário do que se diz aos jovens com estes problemas.

Segundo as estatísticas, a identificação dos jovens com o sexo oposto é um transtorno da personalidade que, em 92% dos casos, é depois ultrapassado. Pergunta-se então: por que razão o parlamento português, sem nenhuma autoridade científica na matéria, quer facilitar que adolescentes, que ainda não chegaram à maturidade psíquica e sexual, nem à maioridade, que ainda não podem beber em público bebidas alcoólicas, nem sequer votar, possam precipitar uma decisão que tem gravíssimas repercussões na sua saúde física e mental?! Mais penoso é saber que os suicídios de adultos que recorreram a tratamentos com hormonas do sexo oposto, ou se submeteram a cirurgias de mudanças de sexo, é 20 vezes superior ao normal. Assim sendo, esta nova lei não é apenas temerária, mas potencialmente homicida.

A Igreja é particularmente sensível ao imenso sofrimento dos jovens que padecem disforia de género e das suas famílias. Prova disso são as inúmeras instituições católicas especialmente vocacionadas para o seu apoio. Mas também sabe que a complacência com essas disfunções não é o caminho que melhor serve essas pessoas, que devem ser ajudadas, psíquica, clínica e espiritualmente, a aceitarem a verdade sobre a sua identidade sexual e a amarem-se a si mesmas como realmente são, que é também como Deus as ama. A Igreja ensina que essa sua condição – como, aliás, qualquer orientação sexual – em nada diminui a sua dignidade, nem impede a sua realização humana e sobrenatural.

Apesar dos lamentáveis casos de pedofilia, felizmente já punidos com a merecida severidade e – espera-se! – definitivamente ultrapassados, a Igreja católica tem um especial apreço pelos jovens, que estes reconhecem e retribuem: as Jornadas Mundiais da Juventude são a maior concentração periódica mundial de gente nova. Este ano, o Papa Francisco convocou os jovens de todo o mundo para um sínodo a realizar em Roma e que será, decerto, mais uma jubilosa celebração da vida. Pelo contrário, por cá a extrema-esquerda parlamentar insiste no que São João Paulo II chamou a ‘cultura da morte’: se a lei que promove a interrupção voluntária da gravidez fomenta a morte das crianças ainda não nascidas, a eutanásia favorece o homicídio dos doentes e das pessoas de idade, e esta nova lei faz dos jovens potenciais vítimas.

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